Em encontros com parlamentares, a equipe econômica do Governo Federal sinalizou a possibilidade de incluir mais faixas de alíquotas diferenciadas no contexto das discussões sobre a reforma tributária. Representantes do Ministério da Fazenda apontaram a chance de estabelecer um escalonamento além da alíquota reduzida de 60% e do imposto seletivo para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Essa medida visa preservar a competitividade em setores específicos, como o agronegócio, a indústria eletrônica e as companhias aéreas, que enfrentam problemas devido à concorrência internacional. Vale mencionar que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados contemplava uma alíquota reduzida de 60% para a educação, demonstrando a diversidade de setores beneficiados.
Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI), a alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) proposto pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7%, estabelecendo-se como uma das taxas mais elevadas aplicadas ao consumo no mundo. A IFI ressalta que a alta alíquota do IVA reflete a preponderância dos impostos sobre o consumo na matriz tributária do país, destacando a necessidade de uma reforma que promova princípios como equidade, simplicidade, transparência, eficiência e neutralidade.
