O Ministério da Fazenda resolveu acabar definitivamente com a isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares feitas em sites de vendas, internacionais.
O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad a parlamentares. A decisão passou a valer nesta quarta-feira (9), após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com essa decisão, a portaria que havia sido implementada em 1º de agosto, reduzindo temporariamente a alíquota de importação para zero, não terá mais validade.
A alíquota final estabelecida para os consumidores será de 34%. Essa medida, assim como a taxação de grandes fortunas, é parte dos esforços do governo para equilibrar as contas públicas após o aumento dos investimentos.
