O Governo Federal anunciou que irá desembolsar até R$ 31 bilhões em 2026 para tentar reduzir o preço dos combustíveis, em especial o diesel. A estratégia inclui subsídios diretos às empresas importadoras e produtores nacionais, além da redução de tributos como PIS/Cofins. A equipe econômica afirma que o impacto fiscal será compensado pelo aumento da arrecadação com royalties do petróleo, impulsionados pela valorização do barril tipo brent após a guerra no Oriente Médio.
As medidas foram detalhadas em uma Medida Provisória publicada na segunda-feira (6), que prevê subvenções adicionais de até R$ 1,20 por litro de diesel, divididas entre União e Estados. Também estão incluídos incentivos ao querosene de aviação, biodiesel e gás de cozinha. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que o custo efetivo das ações será neutralizado pelo ganho extraordinário de até R$ 40 bilhões em royalties, caso o preço do barril se mantenha acima de US$ 90.
Além dos subsídios, o governo Lula anunciou medidas de fiscalização para garantir que a redução chegue ao consumidor. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a ANP terá poderes ampliados para punir empresários que não repassarem a queda de preços, inclusive com sanções no CPF. Segundo o governo, a vigência inicial das ações será de dois meses, prorrogáveis por igual período, e poderá ser estendida conforme o cenário internacional do petróleo.
