O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reafirmou hoje a decisão de cassar o governador Antonio Denarium (PP) devido à distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral no ano passado. O termo “cassação de chapa” foi alterado para “cassação de diploma” pelos magistrados, que rejeitaram recursos e mantiveram a determinação inicial de agosto.
Denarium multiplicou por cinco o número de beneficiários do programa de distribuição de cestas básicas, passando de 10 mil para 50 mil. Essa ação, em desacordo com a lei eleitoral, é considerada abuso de poder político e oferecimento de benefícios em troca de votos.
O governador permanece no cargo enquanto esgota todos os recursos de defesa. A condenação inclui uma multa de mais de R$ 100 mil para Denarium e R$ 21 mil para a secretária do Trabalho e Bem-Estar, Tânia Soares. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão, Roraima pode enfrentar novas eleições para o Executivo estadual.
Apesar da cassação, Denarium afirma que respeita a Justiça e acredita na reversão da decisão pelo TSE. Em nota ao UOL, ele declarou: “Continuamos acreditando que será revertida essa decisão no TSE. Vamos continuar trabalhando pelo estado e fazendo o que não foi feito nas últimas décadas. Respeito a Justiça, mas buscarei esclarecer todas as questões levantadas e apresentar os contrapontos necessários para restabelecer a tranquilidade em um estado que está dando certo.”
