Fachin autoriza Fux a ‘se mudar’ para Segunda Turma do STF

Redação 011
1 Min
Ministro Fux questiona delação que sustenta narrativa do suposto golpe de Estado
foto: Ton Molina/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado. Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada após a nomeação de um novo ministro, que será feita por Lula.

A mudança de colegiado ocorre após Fux proferir votos pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até agora, o STF já condenou 15 réus. O julgamento do núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil.

Boletim 011 News

Inscreva-se para receber conteúdo incrível em sua caixa de entrada, todos os dias.

Leia nossa política de privacidade e Termos de Uso para mais informações. Respeitamos a LGPD.

Compartilhe este artigo

Boletim 011 News

Inscreva-se para receber conteúdo incrível em sua caixa de entrada, todos os dias.

Leia nossa política de privacidade e Termos de Uso para mais informações. Respeitamos a LGPD.