Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram novo recurso ao Supremo Tribunal Federal contra condenação na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. General da reserva do Exército, Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão e voltou a pedir absolvição. Além disso, os advogados do militar apontaram um erro no cálculo da pena. No entendimento da defesa, se houver a decisão pela manutenção da condenação, a pena a ser fixada deve ser de 16 anos e quatro meses de prisão.
“Alguns pontos, com a devida vênia, restaram obscuros e, inclusive, algumas questões aviadas nos aclaratórios não foram objetos de análise”, argumentaram os advogados.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, responsável pela denúncia, o general foi acusado de endossar críticas ao sistema eleitoral, instigar ao suposto golpe e apresentar uma versão do documento para pedir apoio aos comandantes das Forças Armadas. No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF manteve a condenação de Nogueira, do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados na ação penal.
O recurso será analisado agora pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Fonte: Agência Brasil.
