Diversos estados brasileiros anunciaram o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para este ano, com projeções de crescimento na arrecadação do tributo. Cinco estados, incluindo Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná, somados, estimam um aumento total de receitas em R$ 7,4 bilhões. As mudanças nas alíquotas variam de 19,5% a 22%, com destaque para Pernambuco, que projeta a maior alta de arrecadação, com R$ 2,6 bilhões adicionais.
Os aumentos nas alíquotas do ICMS foram justificados pelos estados como uma resposta às leis complementares 192 e 194 de 2022, que limitaram a aplicação do imposto sobre diversos setores, incluindo combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo projeções, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve sofrer um impacto de 0,10 ponto percentual devido a essas mudanças.
Apesar das alterações na legislação tributária, parte dos estados decidiu manter a elevação do ICMS em 2024. A elevação das alíquotas do imposto faz parte de um contexto em que a arrecadação dos governos estaduais caiu 1% em 2023, em termos reais, na comparação com o ano anterior. A arrecadação federal também registrou queda, resultando em uma busca por medidas de aumento de receita por parte dos estados para compensar esses déficits.
