Enfraquecido, Governo Federal deve manter a desoneração

Redação 011
2 Min
Taxador: Haddad anuncia mais medidas para governo arrecadar em 2024
foto: Washington Costa/MF

Sem apoio da maioria do Congresso, o Governo Federal considera cancelar parte da Medida Provisória que prevê a retomada de impostos sobre a folha de pagamento. Fontes ligadas ao Planalto afirmam que, durante a reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi discutida e avaliada a possibilidade de manter a desoneração para os municípios e também para os 17 setores da economia que mais empregam no país.

Já os outros dois temas da MP, imposta por Lula, devem ser revogados e enviados por meio de uma nova medida ou Projeto de Lei. Além da reoneração da folha de pagamento, a Medida Provisória limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais e revoga benefícios fiscais concedidos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Neste momento, boa parte dos parlamentares defende a devolução da MP por considerar que as ações do Governo desafiam as decisões do Congresso. Mas Pacheco tenta uma solução menos radical. Ele ainda pretende consultar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes de tomar qualquer decisão sobre o tema.

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O recuo da ‘dobradinha’ Lula e Haddad, no tema da desoneração, demonstra não apenas a insatisfação de Câmara e Senado, mas de sociedade como um todo.

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