O Supremo Tribunal Federal aprovou, por 10 votos a 1, o retorno da chamada contribuição assistencial para sindicatos. Essa cobrança terá um impacto semelhante ao antigo imposto sindical, que valeu até 2017 e rendia cerca de R$ 3 bilhões por ano para os sindicatos.
O caso estava em julgamento no plenário virtual desde 1º de setembro e ficou parado por mais de 4 meses devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A partir de agora, os sindicatos poderão convocar uma assembleia a cada ano e determinar se haverá a cobrança para quem for sindicalizado ou não.
Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, o trabalhador terá que se posicionar e deixar claro que não tem interesse em fazer a contribuição. Resta saber o que levou a Suprema Corte do Brasil a retroceder dessa maneira. A baderna sindical vem aí.
