O Senado deve votar nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei que cria o novo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Há grande expectativa para o texto ser aprovado com mudanças já apresentadas pela relatora da proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) – a parlamentar quer incluir o cálculo da inflação no montante destinado ao Perse e criar uma trava judicial para dificultar liberações indevidas de recursos.
Caso o PL seja aprovado pelos senadores com mudanças, haverá a necessidade de uma nova análise pelos deputados: “Vamos cumprir o que foi acordado com a Câmara e com o Governo Federal e vamos também fazer a nossa parte, no Senado Federal, que também é protagonista em todo esse trabalho para defender os setores”, afirmou.
Se tudo correr dentro do previsto, o benefício será válido para 30 setores da economia, com um limite de R$ 15 bilhões até dezembro de 2026. Empresas como bares, restaurantes, hotéis e de produção cultural, por exemplo, serão beneficiadas com a isenção de impostos em 2024 – mas haverá uma redução gradual a partir do ano que vem.
O programa foi criado em 2021, no Governo Bolsonaro, para socorrer as empresas do setor cultural e de turismo impactadas pela pandemia da Covid-19. Naquela época, 44 setores tiveram isenção de impostos.
