O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Reforma Tributária é uma engrenagem delicada e que é preciso avaliar se o projeto tem condições de ser dividido para aprovação pelo Congresso: “Ainda não temos condição de avaliar. É preciso fazer uma confrontação técnica entre os textos para se ter condição de avaliar se é possível”, disse.
O texto foi aprovado pelo Senado nesta semana com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Como a PEC foi modificada no Senado, terá de voltar a Câmara para uma nova votação. Pelo regimento do Congresso, uma Proposta de Emenda só pode ser promulgada se Câmara e Senado concordarem com o mesmo texto. Até que isso aconteça, a proposta pode ficar indo e voltando entre as duas Casas por prazo indeterminado.
Por isso, o chamado ‘fatiamento’ torna possível a promulgação de apenas partes do texto que tiveram consenso entre deputados e senadores. Mas para Pacheco, é preciso cautela e estudo antes de avançar nesse sentido.
