O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, membro do Partido Socialista, anunciou sua renúncia ao cargo nesta terça-feira (7). O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ainda não se pronunciou sobre a aceitação da renúncia, já que cabe ao chefe de Estado decidir sobre a demissão do primeiro-ministro e a convocação de novas eleições.
A decisão de Costa veio em meio a uma investigação do Ministério Público português relacionada a um esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde pelo governo do país. A operação resultou em uma busca e apreensão na residência do primeiro-ministro, assim como na prisão de seu chefe de gabinete e buscas nas sedes de ministérios relacionados ao caso. No total foram 42 mandados executados.
O próprio António Costa é um dos investigados no processo, mas até o momento, a legislação portuguesa não exige a renúncia de um primeiro-ministro durante uma investigação, a menos que ele seja formalmente acusado pelo Ministério Público. Contudo, Costa declarou em seu pronunciamento que a investigação “não condiz com a função de primeiro-ministro” e afirmou que não pretende buscar reeleição.
A investigação em andamento apura supostas irregularidades em contratos do governo português para a exploração de lítio em minas do país, bem como a produção de energia a partir de hidrogênio. Vários projetos, incluindo concessões de exploração de lítio e iniciativas para a produção de energia a partir de hidrogênio, estão sob investigação. Em concreto, foram investigados três projetos: um projeto de uma central de produção de energia a partir de hidrogênio na cidade de Sines, outro projeto de construção de um “datacenter” também em Sines e concessões de exploração de lítio nas minas das cidades de Barroso e Boticas.
A situação gerou pressão da oposição a António Costa, com partidos pedindo sua renúncia e, em caso de recusa, a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições. Costa reuniu-se com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, e ambos cancelaram suas agendas do dia em meio à crise.
Marcelo Rebelo de Sousa, que atualmente cumpre seu terceiro mandato presidencial e tem uma maioria absoluta, deverá tomar uma decisão crucial para o futuro político de Portugal nos próximos dias.
