O Relatório de Projeções Fiscais do Tesouro Nacional, divulgado na segunda-feira (12), aponta que a dívida pública brasileira pode alcançar 95,4% do PIB em 2035. Diante dos números, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na terça-feira (13) que a pressão sobre o endividamento decorre dos juros reais, e não da política fiscal do Governo Federal. A estratégia do ministro evidencia a tentativa de transferir a responsabilidade para fatores externos, evitando reconhecer que a expansão de gastos promovida pelo governo Lula é parte central do problema.
O documento do Tesouro apresenta cenários em que a exclusão de precatórios das metas fiscais e a ausência de compensações por aumento de receitas ou corte de despesas levam a uma deterioração contínua da dívida. Mesmo em projeções mais favoráveis, o endividamento permanece elevado por anos, chegando a 88,6% do PIB em 2032. O relatório destaca que o custo dos juros e o crescimento de despesas fora do limite do Regime Fiscal Sustentável mantêm a dívida em patamar elevado, exigindo superávits primários mais consistentes para reverter a tendência.
Haddad reconheceu o impacto dos juros, mas insistiu que as contas públicas vêm melhorando. Segundo ele, o déficit de 2025 será maior que o de 2024 devido à inclusão integral dos precatórios, o que não ocorreu no ano anterior. O Tesouro, no entanto, alerta que a flexibilização trazida pela Emenda Constitucional 136, ao permitir a exclusão parcial de precatórios do resultado primário, amplia espaço para gastos no curto prazo, mas eleva a dívida no médio e longo prazo. Para evitar os piores cenários, o relatório aponta a necessidade de medidas adicionais de arrecadação ou revisão no ritmo de crescimento das despesas.
