Deputados articulam uma votação rápida do Projeto de Lei que restringe as saídas temporárias de detentos. O texto voltou para a Câmara após análise dos senadores e o próximo passo é ser analisado no plenário da Casa – decisão essa que cabe ao presidente Arthur Lira, em acordo com líderes partidários.
A proposta original buscava aprimorar os critérios para conceder o benefício das saídas temporárias e garantir fiscalização e monitoramento mais efetivos. O PL foi mudado na Câmara e passou a prever o fim do benefício, contando com 311 votos favoráveis e 98 contrários.
O Senado também aprovou a restrição, mas trazendo como exceção a possibilidade da saída temporária para a educação de presos. A permissão, dessa forma, se aplica somente a casos em que o preso estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Diante da tendência pela aprovação, o governo petista já estuda a possibilidade de promover vetos à proposta. Mas a derrota já é dada como certa.
A tendência é de que os parlamentares consigam aprovar a matéria ainda neste semestre. Falta somente um consenso em relação a manter ou não as alterações feitas pelo Senado.
“Lamentavelmente, para que ele fosse aprovado, tantas vidas dos nossos irmãos de farda foram ceifadas. Entretanto, é como diz o velho ditado: antes tarde do que nunca. É uma vitória para a sociedade”, afirmou o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).
“Criminoso não tem que ter regalia, tem que cumprir a sua pena trancafiado na prisão, e pronto”, reforçou o deputado Coronel Telhada (PP-SP).
