Especialistas em energia criticaram fortemente a Medida Provisória assinada pelo governo Lula (PT) nesta terça-feira (9), que propõe um subsídio para reduzir temporariamente o preço da energia elétrica, mas que, a longo prazo, resultará em um aumento na conta de luz. Segundo análises privadas, o aumento pode chegar a 7% a partir de 2029, o que contraria a promessa inicial de redução tarifária.
A MP foi descrita como complexa e de difícil compreensão pelos especialistas. Jerson Kelman, ex-diretor-geral da Aneel, afirmou: “É preciso uma pedra de roseta para decifrar a MP.” O principal ponto de crítica é a prorrogação dos subsídios para empresas de energia renovável no uso das linhas de transmissão, mesmo para aquelas que já são lucrativas e não necessitam desses benefícios.
A medida também inclui a antecipação de recursos da Eletrobras, que terá de fazer repasses para fundos regionais e reduzir a CDE ao longo de 25 anos. Contudo, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia considerou a medida incoerente e prejudicial, apontando que a despesa adicional resultante desses subsídios acabará sendo suportada pelos consumidores nos próximos anos, contrariando os esforços de redução do custo da energia elétrica no país.
