Congresso deve votar em breve veto de Lula à PL da ‘dosimetria’

Redação 011
2 Min
Veto de Lula à dosimetria deve ser contestado pelo Centrão no Congresso
foto: Kayo Magalhães / Agência Câmara de Notícias

O Congresso Nacional deve analisar em breve o veto integral de Lula ao projeto de lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que trata da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na quarta-feira (8) que pretende convocar uma sessão conjunta “o mais rápido possível” para deliberar sobre o tema. A decisão abre caminho para que parlamentares discutam a derrubada do veto imposto por Lula, que tem sido alvo de críticas por tentar limitar a atuação do Legislativo em matéria sensível.

Segundo Alcolumbre, a pauta da sessão ainda será definida, mas o senador destacou que a prerrogativa de organizar a agenda cabe exclusivamente à presidência do Congresso. Ele afirmou que o objetivo é garantir a apreciação do veto à dosimetria, considerado um assunto de relevância nacional. O parlamentar também revelou que tem mantido diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para alinhar a convocação da sessão conjunta, reforçando a intenção de dar prioridade ao tema.

No Senado, Izalci Lucas (PL-DF) defendeu que a votação ocorra com pauta única, evitando que outros assuntos desviem o foco da análise sobre as penas relacionadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O senador alertou que incluir matérias paralelas, como a CPI do Master, poderia comprometer a deliberação central. A proposta de dosimetria foi aprovada em dezembro de 2025 e, desde então, tornou-se alvo de disputa entre o Congresso e o governo, que tenta manter o veto para preservar sua narrativa sobre os acontecimentos em Brasília.

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