Vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, o deputado Marcos Pereira afirmou que o Congresso pretende derrubar o veto do Governo Federal sobre prorrogar a desoneração da folha de pagamento. O parlamentar se posicionou diante da decisão do presidente Lula de vetar integralmente o projeto, que estenderia o benefício até 2027 aos 17 setores da economia que mais empregam no país: “O projeto é crucial. Não é o melhor modelo, mas é o que foi possível. Meu sentimento é que o Congresso tende a derrubar o veto”, disse.
Esse benefício fiscal existe desde 2011 e substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Isso significa reduzir a carga tributária da contribuição previdenciária das empresas.
Para o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), que relatou o arcabouço fiscal na Câmara, o veto não deve ser analisado neste ano: “Não vejo tempo hábil para votarmos”, resumiu. Nesse momento, há forte pressão das empresas afetadas para que a desoneração seja prorrogada, bem como votos suficientes no Congresso para a derrubada do veto.
