Os deputados federais retomam as votações no Plenário a partir desta segunda-feira (4), após o recesso parlamentar. Para a sessão marcada amanhã (5), estão na pauta o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; a proposta que trata do crime de assédio sexual no Código Penal Militar e a medida provisória que prevê acelerar a concessão de benefícios no INSS.
Outros temas devem entrar em debate nas próximas semanas. Está pronto para votação no Plenário o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. Para um dos vice-líderes da oposição, deputado Capitão Alden (PL-BA), a prioridade é para o projeto que concede anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Um dos principais focos da oposição será o encaminhamento e a votação do projeto de lei que prevê a anistia, que busca corrigir graves injustiças cometidas contra cidadãos brasileiros que, em sua maioria, apenas exerceram o direito constitucional de se manifestar”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
