A Câmara dos Deputados rompeu o ciclo de submissão ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovando nesta quarta-feira (7) a suspensão do processo que corre contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de integrar uma suposta trama golpista ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com 315 votos a favor e 143 contrários, a medida tem efeito imediato e não precisa passar pelo Senado. Trata-se de uma das primeiras reações firmes do Legislativo contra o avanço do que parlamentares da oposição classificam como uma ofensiva judicial destinada a impedir a volta de Bolsonaro ao Planalto.
A proposta, relatada por Alfredo Gaspar (União-AL) e aprovada pela CCJ no mesmo dia, não limita a suspensão ao nome de Ramagem, abrindo margem para que todo o processo no STF seja atingido. A leitura da oposição é clara: há uma tentativa de construir uma narrativa de golpe para justificar a inelegibilidade de Bolsonaro, que segue bem colocado nas pesquisas. “Fica sustado o andamento da Ação Penal […] em relação a todos os crimes imputados”, diz o texto, que foi mantido mesmo diante de alerta formal da Primeira Turma do STF, que tentava restringir o alcance da decisão da Câmara.
Ramagem é o único deputado federal réu na ação que busca responsabilizar membros do governo anterior por crimes como golpe de Estado e organização criminosa. Segundo o STF, apenas dois dos cinco crimes atribuídos a ele teriam ocorrido após sua diplomação em dezembro de 2022. Ainda assim, a Câmara optou por suspender o processo como um todo, em uma demonstração de autonomia institucional. A votação acelerada ocorreu antes do esvaziamento previsto da Casa, motivado pela viagem do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aos Estados Unidos para evento com empresários.
