A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos. Essa linha, também conhecida como cerol ou linha chilena, é fabricada na maioria das vezes de maneira artesanal com vidro moído e cola. O objetivo é facilitar o corte de linhas de pipas de adversários. No entanto, ela apresenta alto risco de ferimentos principalmente para ciclistas e motociclistas.
“A situação é tão grave que suscitou a criação de outra demanda industrial: a fabricação de varetas fixadas nas motocicletas para impedir que tais linhas acabem por degolar os motociclistas, como já ocorreu”, afirmou o deputado Coronel Telhada (PP-SP), relator da matéria.
A fabricação, venda ou uso serão punidos com detenção de um a três anos, além de pagamento de multa. Estabelecimentos que descumprirem a lei poderão ter a licença de funcionamento cassada.
Em caso de uso por menores de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente vai estipular multa para o responsável, o que pode dobrar em caso de reincidência.
Agora, a proposta será enviada ao Senado.
