O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), representante da Frente Evangélica no Congresso, apresentou um requerimento de convocação para ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O parlamentar e todo o grupo esperam que o ministro explique a decisão da Receita Federal de derrubar a isenção fiscal a líderes religiosos. Essa medida entrou em vigor pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A revogação foi publicada assim que a atual administração assumiu o governo. A Receita Federal fundamentou a decisão em um processo do Tribunal de Contas da União. Mas o TCU negou ter sido o responsável pela decisão do Fisco e informou que o processo, sobre a eficácia da isenção fiscal a líderes religiosos, ainda está em análise.
No requerimento, Sóstenes Cavalcante também questiona a gestão de Haddad frente à pasta: “A Secretária do Tesouro Nacional, subordinada ao Ministério da Fazenda, publicou o Resultado Fiscal do Governo Central, que revelou déficit primário acumulado no ano de 2023 de R$ 230,5 bilhões. O resultado é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997 e representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB)”, diz o documento.
A apresentação do requerimento ocorre no retorno dos trabalhos do Congresso. A proposta de convocação deve ser votada nesta semana.
