Apenas 19% dos eleitores avaliam positivamente a atuação do Supremo Tribunal Federal. É o que aponta pesquisa realizada pelo PoderData entre 16 e 18 de dezembro de 2023.
A taxa dos eleitores que dizem avaliar o trabalho dos magistrados como “bom” ou “ótimo” é 12 pontos percentuais mais baixa que o registrado há 1 ano, quando estava em 31%. Em relação a junho deste ano, a diferença é de 9 pontos.
Aqueles que declaram que o desempenho do STF é “ruim” ou “péssimo” eram 40% há 1 ano. Diminuíram para 31% em junho. Agora, em dezembro, o percentual voltou a subir e está em 37%. Há ainda 1/3 da população que afirma que o trabalho dos ministros é “regular”. Outros 14% não souberam responder.
A Suprema Corte do país enfrenta um embate com o Congresso Nacional por invadir atribuições pertencentes à Casa Legislativa, que representa o povo. Recentemente, parlamentares aprovaram PL que limita poderes de ministros do STF. O acirramento das divergências colocou em debate outra proposta que estava na gaveta desde 2019. A imposição de um mandato fixo para os ministros da Suprema Corte.
Segundo a PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), os novos ministros teriam mandato fixo de 8 anos, sem direito à recondução. Atualmente, o mandato de um ministro se encerra quando o magistrado completa 75 anos.
Entretanto, mesmo com a avaliação positiva do STF caindo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comunicou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sua oposição à proposta. Atualmente, a matéria segue em tramitação no Senado e é apoiada por Pacheco.
“Acredito que seja uma tese interessante para o país. Muitos países adotam essa metodologia, e muitos ministros do Supremo já defenderam isso”, afirmou o presidente do Senado em outubro desse ano.
