A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que determina, às companhias aéreas, o serviço de transporte de animais de estimação dentro da cabine do avião, onde ficam os passageiros. O texto define somente cães e gatos nessa regra, que se aplica aos voos domésticos. A viagem desses animais na cabine deverá ocorrer em condições confortáveis, garantindo-se a sua segurança e a de todos os passageiros.
Mas as empresas poderão negar esse transporte em caso de risco à saúde do animal, de segurança e de restrições operacionais. Para o Delegado Matheus Laiola (União-PR), “os animais não podem ser tratados como se mala fossem, como se bagagem fosse.”
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que animais não são coisas. “Defendo a vida em qualquer circunstância. Espero que os animais tenham o devido cuidado e o respeito necessário”, disse. A proposta ganhou força depois que o cão Joca, da raça golden retriever, morreu em um voo da GOL.
A matéria será enviada ao Senado.
