O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a integrantes de seu núcleo político e militar. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e permanece na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22), após decisão que decretou sua prisão preventiva. A condenação envolve crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado contra patrimônio da União.
Além de Bolsonaro, outros nomes começaram a cumprir pena: Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, condenado a 26 anos; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, com pena de 24 anos; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal, também condenado a 24 anos; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sentenciado a 21 anos; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos. O Exército preparou celas no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, para receber os militares, com estrutura básica de acomodação e possibilidade de equipamentos adicionais mediante autorização judicial.
Outro condenado é Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que recebeu pena de 16 anos, um mês e 15 dias. Diferente dos demais, Ramagem não iniciou o cumprimento da pena, pois deixou o país e se refugiou nos Estados Unidos. O caso marca a primeira vez que generais de quatro estrelas são condenados por tentativa de golpe de Estado, consolidando um novo capítulo na relação entre o Judiciário e as Forças Armadas, enquanto a defesa de Bolsonaro aguarda decisão sobre novo pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde.
