O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, subiu o tom contra a tentativa da Câmara dos Deputados de quebrar as patentes dos medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes, as chamadas “canetas emagrecedoras”. A medida, que tramita em regime de urgência sob o PL 68/2026, propõe o licenciamento compulsório dessas fórmulas sob a justificativa de reduzir preços e ampliar o acesso via SUS.
Para Alckmin, o movimento parlamentar é um “tiro no pé” da indústria nacional. Após reunião com o setor farmacêutico, o vice-presidente foi enfático: a quebra de patentes destrói a previsibilidade necessária para atrair capital estrangeiro.
“A nossa posição é contrária. Precisamos de inovação e investimentos. Quando você quebra a patente, cria insegurança jurídica e afasta investimentos”, declarou o ministro.
Embora o governo sofra pressão da ala mais à esquerda para “socializar” o acesso aos medicamentos de última geração (como Ozempic e Wegovy), Alckmin tenta manter um pé no pragmatismo econômico. Segundo ele, o Brasil não pode se tornar um país que desrespeita a propriedade intelectual, sob o risco de isolamento tecnológico.
Por outro lado, o vice-presidente também se posicionou contra a extensão dos prazos de patentes além do limite legal — uma prática comum de grandes laboratórios para evitar a chegada de genéricos. “Prorrogar encarece o produto e afeta a saúde e o agro”, ponderou, defendendo o cumprimento estrito dos prazos vigentes.
O avanço do regime de urgência do PL 68/2026 no plenário coloca o governo em uma saia justa. Enquanto o Ministério da Saúde flerta com o populismo sanitário para tentar baratear custos públicos, a pasta do Desenvolvimento de Alckmin tenta evitar que o Brasil seja visto pelo mercado global como um ambiente hostil à biotecnologia.
O setor farmacêutico alerta que, se a quebra de patentes for adiante, o Brasil pode sofrer retaliações comerciais e perder prioridade no lançamento de novas terapias globais.
