O Supremo Tribunal Federal inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações das partes envolvidas e a data da votação será marcada mais adiante.
Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Lula também amarrou a matéria, mas o Congresso validou a regra derrubando o veto do petista. Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Após a votação do veto presidencial, os partidos PL, PP e Republicanos protocolaram no Supremo ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal. No entanto, representantes dos índios e partidos de esquerda recorreram à Corte para contestar novamente a constitucionalidade da tese.
Fonte: Agência Brasil.
