Em meio ao avanço do projeto de anistia na Câmara, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) articula uma proposta alternativa para evitar uma derrota política do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é construir um texto que permita a redução das penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro sem que isso configure perdão pleno, o que tem sido visto pela direita como uma ameaça ao PL da anistia apresentado pela base bolsonarista para soltar os acusados de atentar contra o patrimônio público. Com isso, o STF manteria o controle das decisões, analisando cada caso individualmente e diferenciando participantes de menor envolvimento dos mentores do movimento.
Alcolumbre atua em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do STF para redigir um novo projeto que mantenha penas severas para articuladores da suposta tentativa de golpe, o que poderia ser entendido como uma flexibilização das penas à maioria dos envolvidos, mas com maior rigor sobre os líderes da narrativa de golpe. Essa movimentação busca conter a tramitação da proposta de anistia ampla, que ameaça o discurso de rigor judicial defendido pela Corte. A proposta alternativa, se aprovada, abriria margem para prisão domiciliar ou regime semiaberto para parte dos condenados.
A atuação do senador conta com o apoio de alas políticas do governo, como os líderes Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), que enxergam na proposta uma saída para reduzir tensões entre Congresso e Judiciário. Já juristas próximos a Lula (PT), como o advogado Marco Aurélio de Carvalho, rechaçam qualquer iniciativa legislativa nesse sentido e apoiam que o STF seja quem decida plenamente. “Isso é um tsunami institucional no princípio de independência dos Poderes”, declarou, criticando a interferência do Legislativo em decisões judiciais. O Planalto, por sua vez, evita se posicionar oficialmente, embora Lula mantenha diálogo próximo com Alcolumbre.
