Presidente da Câmara costura acordo com STF para aumentar número de deputados

Redação 011
1 Min
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foto: Marina Ramos/ Agência Câmara de Notícias

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta um acordo com o Supremo Tribunal Federal para avançar com a proposta de aumentar o número de deputados federais no país. Segundo o próprio parlamentar, parte dos ministros considera viável que a proposta avance. O objetivo é criar 14 vagas para serem distribuídas aos Estados considerados defasados em relação ao Censo de 2022.

Atualmente, a Câmara é composta por 513 deputados. Segundo decisão da própria Corte, em 2013, o Congresso tem o direito de editar uma lei até junho deste ano para revisar a distribuição de cadeiras segundo a população de cada estado.

Vale destacar que a ação foi movida pelo governo do Pará, que argumentou ter direito a mais quatro representantes na casa. A distribuição atual vem de 1993 e o tema já enfrenta resistência dentro da própria Câmara.

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Segundo Motta, a intenção é que o aumento das cadeiras na Câmara não gere impacto financeiro. Uma possibilidade é manter o orçamento total congelado, apenas redistribuindo os valores. Sendo assim, cada deputado teria menos recursos.

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