Lula assinou o indulto de Natal e excluiu do benefício os condenados pelos crimes de violência contra a mulher e contra o Estado Democrático de Direito, no caso os presos pelos atos de 8 de janeiro. O petista também deixou de fora os condenados por crimes sexuais, por abuso de autoridade, líderes de facções criminosas, delatores com colaborações premiadas em vigor e condenados por crimes hediondos. O decreto já publicado no Diário Oficial prevê que pessoas condenadas à pena de até 8 anos podem deixar os presídios caso tenham cumprido um quinto do tempo.
A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), chamou Lula de ‘coração de pedra’ nas redes sociais. Foi uma crítica direta aos julgados pelo Supremo Tribunal Federal sobre janeiro de 2023, em Brasília.
Lula concedeu o indulto a mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência, além de pessoas contaminadas com HIV em estágio terminal, gestantes em gravidez de alto risco e também aqueles com transtorno do espectro autista de grau 3.
O benefício tem validade de até 7 dias.
