A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar, nesta semana, o projeto de regulação da Reforma Tributária.
“A ideia é levar ao Plenário na quarta-feira, onde podem ser apresentados destaques. Cada partido pode apresentar dois destaques”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA), após uma reunião com outros líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O senador Efraim Filho (União-PB) acredita que, após a aprovação na CCJ, dificilmente a matéria seja imediatamente incluída na pauta do Plenário para votação. Mas Pacheco chegou a fazer um apelo para que os parlamentares compareçam às sessões das próximas duas semanas.
“Nesse ínterim, muitos desafios e muitos projetos. Sobretudo, a regulamentação da Reforma Tributária, o pacote de corte de gastos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e o projeto da dívida dos estados, que deve retornar da Câmara dos Deputados. Por isso, quero pedir a todos os senadores e senadoras que possamos nos dedicar presencialmente as sessões do Senado”, reforçou.
Nesta etapa, os holofotes se voltam sobre os projetos de leis complementares propostos pelo Poder Executivo para avançar com o novo modelo de tributação.
