A comunidade LGBT do Peru reagiu com indignação após a assinatura de um decreto supremo que classifica a transexualidade como um transtorno mental. O governo peruano, liderado pela presidente Dina Boluarte, emitiu neste fim de semana o decreto N° 009-2024-SA como parte de uma atualização do Plano Essencial de Seguro de Saúde (PEAS), o que provocou uma forte reação de ativistas e políticos locais.
O decreto, baseado na décima edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) da Organização Mundial da Saúde (OMS), incorpora diagnósticos como “transexualismo, travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, outros transtornos de identidade de gênero e transtorno de identidade de gênero não especificado” na categoria de problemas de saúde mental.
Ativistas locais, como Shely Cabrera, expressaram sua preocupação com o impacto do decreto. Em declarações ao jornal argentino Infobae, Cabrera alertou que a medida poderia fomentar discursos que violam a dignidade das pessoas LGBT, permitindo que grupos discriminatórios justifiquem suas ações ao considerar a transexualidade uma doença.
Além disso, ativistas LGBT denunciaram o decreto como “discriminatório”, argumentando que a categorização da identidade trans como um transtorno mental agrava a estigmatização e as consequências para uma minoria já sujeita à discriminação.
Em resposta a esta controvérsia, a legisladora peruana Flor Pablo Medina classificou o decreto como “vergonhoso” e solicitou formalmente à presidente Boluarte e ao Ministério da Saúde que revoguem a medida. Medina enfatizou que “não podemos permitir retrocessos que denigram e violem os direitos à igualdade e não discriminação, assim como o direito à saúde e outros direitos das pessoas LGBTI no Peru”.
