O Congresso vai analisar uma medida provisória que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul. As tempestades e enchentes no estado já provocaram mais de 140 mortes no estado até agora. A maior parte do dinheiro é destinada ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito – um total de R$ 4,95 bilhões. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte fica com R$ 4,5 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Outros R$ 450 milhões destinados a pequenas e médias empresas são aplicados em cotas do Fundo Garantidor para Investimentos.
O Ministério dos Transportes fica com R$ 1,18 bilhão. A quantia deve ser aplicada na recuperação e na restauração de rodovias federais no Rio Grande do Sul. A medida provisória destina ainda R$ 1,12 bilhão para o Ministério da Defesa. Os recursos vão custear o emprego das Forças Armadas em ações de proteção e defesa civil.
A pasta da Saúde fica com R$ 931,81 milhões. A verba deve ser usada em ações como pagamento de servidores, funcionamento de serviços ambulatoriais e hospitalares; compra e distribuição de medicamentos; procedimentos de média e alta complexidade; promoção, proteção e recuperação da saúde indígena; e fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente.
O número de desabrigados ou desalojados já passa de 600 mil moradores.
Fonte: Agência Senado
