O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), considera que o Supremo Tribunal Federal comete excessos e, por consequência, avança sobre as quatro linhas demarcadas pelo Legislativo. De acordo com o parlamentar, o STF é estimulado a isso por uma minoria, nas palavras dele.
“Muitas vezes a gente fala do Judiciário, que tem seus excessos, estão claros, hoje está construindo uma convergência e vai além das suas funções e começa a legislar, e o Congresso reage”, disse durante uma entrevista para o jornalista Pedro Bial.
Ainda assim, Lira disse acreditar que o Judiciário procura, ao máximo, evitar a interferência nos outros Poderes e garantiu não ter nenhuma desavença pessoal com qualquer um dos atuais ministros que compõem a Corte. O congressista revelou uma conversa recente com Alexandre de Moraes, mas classificou o diálogo como genérico – sem entrar em detalhes.
O presidente da Casa defendeu também a restrição do uso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade para avançar propostas que não passaram no plenário. Esse mecanismo é proposto ao Supremo quando se tratar de inconstitucionalidade de uma lei ou decreto – federal ou estadual – perante a Constituição.
Arthur Lira considera que a palavra final deve ser do legislativo, e fez questão de reforçar esse posicionamento.
