O Governo distribuiu R$ 8 bilhões do Ministério da Saúde para estados e municípios em troca de apoio político em 2023. O recurso enviado para algumas cidades superou em mais de 1.000% a capacidade efetiva de atendimento nessas localidades, enquanto outras ficaram sem recurso.
O Ministério da Saúde impõe um limite que cada município pode receber, considerando a capacidade de atender a população, mas estourou esse teto ao carimbar o repasse como emergencial e não classificar a verba como emenda parlamentar.
Os R$ 8 bilhões foram distribuídos conforme regras da Portaria 544, de maio de 2023. Inicialmente, eram R$ 3,5 bilhões herdados do orçamento secreto. Mas, ao longo do ano, mais dinheiro foi sendo adicionado, como R$ 4,3 bilhões aprovados pelo Congresso para compensar perdas de arrecadação e R$ 241 milhões de emendas de bancada.
Em resposta, a pasta afirmou que fez avaliações técnicas e considerou necessidades específicas de cada localidade.
Fonte: Estadão
