Motoristas de aplicativo do Distrito Federal e de Goiás se reuniram nesta quarta-feira (13) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra o Projeto de Lei nº 1224/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que busca regulamentar o trabalho da categoria. O presidente da Associação dos Profissionais de Aplicativo de Transporte do DF e Entorno, Beto Neves, destacou que a principal demanda é a retirada do caráter de urgência do PL 12/2024.
Um dos organizadores da manifestação, Wallison Rodrigues, motorista de aplicativo há oito anos, expressou sua insatisfação com a proposta de regulamentação, enfatizando a falta de consulta direta à categoria e a ausência de consideração das necessidades reais dos trabalhadores. Rodrigues ressaltou ainda a existência de um projeto alternativo elaborado pela Frente Parlamentar dos Motoristas de Aplicativos, em colaboração com a categoria, que seria mais alinhado às suas demandas. Ambas as declarações foram obtidas em entrevista ao Correio Braziliense.
O projeto de regulamentação, após 15 meses de discussões, visa integrar os motoristas de aplicativos ao sistema de proteção social. No entanto, em depoimento ao Intercept Brasil, David Deccache, especialista em economia e apesar de ser assessor econômico do PSOL na Câmara dos Deputados, o projeto, se aprovado, ‘piora a vida dos trabalhadores’ ao criar uma nova categoria profissional, denominada “autônomo plataformizado”. Deccache também evidenciou que até a esquerda radical discorda do projeto de regulamentação, que limita o exercício do autônomo brasileiro.
