O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), pediu que o Governo Federal revogue o trecho sobre a folha de pagamento, dos pequenos municípios, na chamada ‘MP da desoneração’. Segundo o parlamentar, a mudança sobre essas cidades é importante para que as prefeituras não percam o benefício fiscal com alíquota de 8% sobre a folha de pagamento.
Caso o benefício seja retirado, eles voltarão a pagar 20% de alíquota. Um acordo entre Congresso e União fez com a desoneração da folha dos 17 setores da economia, que mais empregam no país, fosse revogada nesta semana – a pauta será discutida agora por meio de um Projeto de Lei.
“Vamos retomar o diálogo com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha, para termos um bom desfecho também para os municípios. Continuamos a discutir na base do diálogo, é a opção que está dando certo até aqui”, disse Pacheco.
A ideia é que o PL tramite em regime de urgência para que a questão seja resolvida em até três meses, já que os deputados terão 45 dias para votar e os senadores mais 45.
Rodrigo Pacheco inclusive pediu que prefeitos confiem no Senado e que dará ampla prioridade ao tema.
