Nesta segunda-feira (22), Lula (PT) deverá vetar R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024. O montante, que inicialmente alcançava cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso, visa retornar ao patamar de R$ 11 bilhões. A medida, que busca preservar recursos para setores essenciais e as obras do Novo PAC, enfrenta resistência no Congresso, com previsão de mobilização para a derrubada do veto.
O acordo prévio entre parlamentares e governo visava manter as emendas em R$ 11 bilhões, mas a cifra ultrapassou o valor estipulado. Além disso, a inflação menor do que a esperada resultou em uma redução adicional de R$ 4 bilhões no total de recursos disponíveis no Orçamento. Somado ao excedente das emendas, esse cenário representaria um impacto de mais de R$ 9 bilhões, tornando inviável o suporte do governo.
Além disso, diante da sanção do Orçamento de 2024, que traz a estimativa de arrecadação para o próximo ano e fixa limites para os gastos públicos, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, o texto prevê o repasse de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, destinado às campanhas municipais deste ano. A distribuição do fundo, alvo de críticas, considera diversos critérios, incluindo o resultado da eleição anterior e o número de deputados e senadores eleitos.
