Em uma decisão por 4 a 3, o Supremo Tribunal do Colorado decidiu que o ex-presidente Donald Trump está inelegível no estado para a eleição presidencial de 2024. A decisão alega que Trump se envolveu em insurreição, invocando a “Cláusula de Insurreição” da Décima Quarta Emenda.
A decisão marca uma reversão parcial de uma decisão anterior da juíza do Tribunal Distrital do Colorado, Sarah Wallace, que argumentou em novembro que Trump não se qualifica como um funcionário dos Estados Unidos sob a Décima Quarta Emenda e, portanto, não pode ser desqualificado da cédula das primárias do Colorado.
O chefe da Justiça de Colorado discordou, enfatizando que devia ter se desenvolvido como uma acusação por crime relacionado à insurreição, para garantir o devido processo legal.
Contrariando a alegação de Trump de que suas ações eram protegidas pela liberdade de expressão, o tribunal rejeitou o argumento, afirmando: “Consideramos e rejeitamos o argumento do Presidente Trump de que seu discurso em 6 de janeiro estava protegido pela Primeira Emenda”. A decisão aparentemente ignora o apelo de Trump por protestos pacíficos naquele dia.
O tribunal justificou sua posição citando o Comitê Seletivo da Câmara dos Representantes em 6 de janeiro, apesar de Trump ter sido absolvido pelo Senado das acusações da Câmara.
O porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, criticou a decisão, alegando um esquema de interferência de esquerda para favorecer o presidente Joe Biden. Ele expressou confiança em entrar com um recurso na Suprema Corte dos EUA, chamando a decisão do Supremo Tribunal do Colorado de antidemocrática.
Essa ação judicial do Colorado faz parte de uma estratégia mais ampla de grupos progressistas que movem processos em todo o país para excluir Trump das cédulas, citando a “Cláusula de Insurreição”.
Embora Trump tenha obtido resultados favoráveis em vários estados, e possua uma vantagem nas pesquisas, a Suprema Corte não parece retroceder nas suas pretensões.
O prazo para certificação das cédulas primárias do Colorado é 5 de janeiro de 2024, preparando o terreno para um possível confronto na Suprema Corte.
