O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que o relatório do Projeto de Lei que tributa investimentos offshores e fundos exclusivos, será apresentado nesta terça-feira (21). O parlamentar é relator do PL na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Após a apresentação do relatório, a expectativa é que a matéria seja votada já nos próximos dias.
O emedebista deixou claro que vai manter a versão aprovada com 323 votos favoráveis e 119 contrários pela Câmara dos Deputados. A manutenção do texto evita que o PL tenha que ser novamente analisado pela Câmara. Vieira também disse que espera uma receptividade positiva do relatório e enxerga o caminho pavimentado para a aprovação da proposta. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também já afirmou que a proposta deve ser aprovada sem dificuldades.
O projeto prevê a taxação de fundos internacionais (offshores), uma vez ao ano, em 15% e duas taxações para fundos exclusivos, a cada seis meses, sendo uma de 15% no caso de fundos de longo prazo e outra de 20%, no caso de fundos de curto prazo. O relator do projeto na Câmara, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), autorizou a redução para 8% a taxa para quem optar, de maneira voluntária, pela atualização de rendimentos obtidos no exterior até 31 de dezembro deste ano.
O governo pretende arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024 com a medida.
