O deputado federal Danilo Forte (União), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, disse acreditar que o texto poderá ser votado até 22 de novembro, apesar do calendário apertado. No entanto, a previsão é de que nesta terça-feira a Casa vote o relatório preliminar da matéria para dar início ao processo: “Espero que a gente consiga anunciar uma agenda para o Brasil e ter uma meta fiscal factível para o momento que estamos vivendo”, disse.
A LDO é a lei que estabelece as diretrizes que deverão ser obedecidas pelo governo, e posteriormente pelo próprio Congresso Nacional, na elaboração do plano orçamentário do próximo ano. Normalmente ela é aprovada ao final do primeiro semestre. Mas diante do atual governo, houve um atraso porque a elaboração dependia de um conjunto de medidas econômicas.
O arcabouço fiscal, aprovado somente no final de agosto, foi o principal responsável pelo atraso. Mas agora a meta de zerar o déficit – indefinida pelo próprio presidente Lula – compromete o andamento dos trabalhos. Diante de um cenário de incertezas, o próprio relator da Lei de Diretrizes mandou o recado: “Não é ruim para ninguém dizer que está devendo ou que tem dificuldade financeira. O ruim é escamotear”.
