Em uma recente declaração, o presidente Lula (PT) demonstrou divergências em relação às metas fiscais estabelecidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O chefe de Estado afirmou que é improvável que o governo alcance uma meta fiscal zero em 2024, indo de encontro à posição anterior de Haddad, que defendia tal objetivo.
As palavras de Lula causaram perplexidade na equipe econômica, que enfrenta problemas na aprovação de medidas no Congresso, incluindo a taxação dos “super-ricos” e a tributação de benefícios fiscais ao ICMS. Agora, surge uma preocupação de que a divergência de visões possa desencorajar os parlamentares a apoiar tais propostas, comprometendo os esforços para aumentar a arrecadação.
A meta fiscal estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), representa o conjunto de parâmetros anuais que orientam o equilíbrio fiscal, a estabilidade econômica e o controle da dívida pública. Sua consecução é avaliada regularmente e serve como um indicativo dos rumos da política fiscal para os próximos anos, influenciando a gestão responsável das finanças públicas.
Após a fala de Lula, Haddad evitou assumir um compromisso firme com a manutenção da meta de déficit zero em 2024, mas garantiu que não há “nenhum descompromisso” do presidente Lula com o equilíbrio fiscal do país. Por sua vez, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), enfatizou a “plena sintonia” do presidente Lula com a política econômica conduzida por Haddad.
A incerteza em torno do cumprimento da meta fiscal em 2024 pode ter consequências adversas para o cidadão, resultando em pressões inflacionárias, aumento de impostos e comprometimento de serviços públicos essenciais. Além disso, as divisões na equipe econômica e as discordâncias entre os principais líderes do governo geram incerteza no cenário de negócios, o que pode afetar negativamente o emprego e os investimentos, impactando diretamente a vida das pessoas.