Enquanto a disputa pela vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) continua, a própria presidente da corte, Rosa Weber, trouxe uma proposta que pode impactar a composição dos tribunais de segunda instância em todo o país. Em uma iniciativa, ela pautou uma resolução para esta terça-feira (19) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando a escolha de mais mulheres para cargos de magistrados nos tribunais de segunda instância.
A proposta em questão estabelece a paridade de gênero como critério, buscando que homens e mulheres sejam escolhidos em igual proporção para compor esses tribunais. A ministra Salise Sanchonete, membro do CNJ, é a relatora encarregada de analisar a proposta.
Caso essa resolução seja aprovada, o gênero se tornará um critério objetivo para a promoção por merecimento de magistrados. Isso afetaria a escolha de desembargadores e juízes auxiliares tanto nos tribunais de justiça estaduais quanto nos tribunais federais. Embora a resolução não mencione diretamente os tribunais superiores, há uma percepção de que essa medida aumentaria a pressão para indicações mais “equilibradas” também no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal Militar, no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com o CNJ, o objetivo principal dessa iniciativa é promover a equidade de gênero no acesso aos tribunais. A data da votação da resolução é aguardada com expectativa em um momento em que Rosa Weber se prepara para se aposentar em 28 de setembro. Vale destacar que ao longo da história da corte, apenas três mulheres ocuparam a cadeira de ministra do STF, sendo Weber, Ellen Gracie (aposentada em 2011) e a ministra Carmen Lúcia, que atualmente permanece no tribunal.
