O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na segunda-feira (11) que o Governo Federal pretende utilizar o chamado “empoçamento” de recursos para alcançar o centro da meta fiscal em 2025. A declaração, feita em entrevista à CNN Brasil, revela que o petista aposta em valores não executados do orçamento como estratégia para melhorar o resultado primário. Segundo Haddad, o fenômeno já contribuiu para o desempenho fiscal em 2024 e deve se repetir no próximo ano, caso a arrecadação se mantenha em alta.
O termo “empoçamento” se refere a verbas autorizadas que não são efetivamente gastas pelos órgãos públicos, ficando retidas nas contas do Tesouro. Isso ocorre por motivos como entraves burocráticos, falhas técnicas e atrasos em processos licitatórios. Na prática, esses valores não utilizados são contabilizados como despesa não realizada, o que melhora artificialmente o resultado fiscal. Em 2024, o empoçamento somou R$ 12,5 bilhões, ajudando o governo Lula a se aproximar da meta estabelecida.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou que o Governo Federal deve mirar o centro da meta fiscal, e não apenas a banda inferior. Haddad argumenta que o Tesouro considera o empoçamento na execução orçamentária, pois ele impede o uso integral dos recursos previstos. Para 2025, a meta é zerar o déficit primário, com tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB. O ministro classificou como “imprecisão técnica” a crítica de que o governo estaria mirando apenas o limite inferior da meta.
