O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, classificou como “feudalismo tecnológico” as sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras, como a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi feita na quinta-feira (2), durante evento em Lisboa, e ocorre em meio à expectativa de que o próprio Gilmar seja alvo de medidas semelhantes. Segundo ele, a dependência de sistemas financeiros e digitais controlados por empresas americanas representa uma forma de dominação externa.
A crítica do magistrado se insere no contexto de articulações entre os Três Poderes para a criação de uma “lei antiembargo”, voltada a proteger instituições nacionais contra sanções estrangeiras. Gilmar afirmou que o Congresso já discute o tema e que o Brasil deve seguir modelos europeus de resistência a embargos, como os aplicados por americanos contra países como Rússia, Irã e Cuba. A proposta busca garantir autonomia jurídica e financeira frente a decisões externas que não tenham validação da Justiça brasileira.
Gilmar também mencionou que, até o momento, bancos brasileiros interpretam que as sanções não são aplicáveis no país. Ele citou decisão do ministro Flávio Dino, que estabelece que medidas judiciais estrangeiras só têm efeito no Brasil mediante homologação do STF. O magistrado defendeu que o país precisa assegurar “um mínimo de autonomia digital” e alertou para o risco de brasileiros serem impedidos de usar serviços como Visa e Mastercard por conta de sanções internacionais.
