Conciliação sobre IOF termina sem acordo entre Planalto e Congresso no STF

Redação 011
1 Min
Conciliação sobre IOF termina sem acordo entre Planalto e Congresso no STF
foto: Antonio Augusto/ STF

Terminou sem acordo a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, que teve a presença de representantes do Planalto e do Congresso. Com isso, cabe agora ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, decidir se o decreto de Lula, sobre o reajuste do imposto, seguirá ou não valendo.

As partes envolvidas na negociação no STF se manifestaram no sentido de manter a decisão a cargo da Corte. O decreto suspenso estabelecia tributação sobre valores acima de R$ 300 mil, em 2025, e de R$ 600 mil, a partir de janeiro de 2026. Diante de mais esse impasse, foi instalada uma comissão mista entre Câmara e Senado que vai analisar a Medida Provisória que trata da tributação de aplicações financeiras e casas de apostas online (Bets), entre outras questões.

Participaram do encontro na Corte, representantes da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, da Câmara, do Senado e dos partidos autores das ações.

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